r/PTOrdenado • u/voidcrab0451 • 1d ago
IT / Programação Legalidade de PIP em Portugal
A empresa está fazendo um quiet layoff tornando insuportavel o ambiente pra quem tem contrato de teletrabalho e todo mundo que é contratado agora o contrato é hibrido 3x no escritório.
Me "sugeriram" um Performance Improvement Plan (PIP) porque não confiam mais na capacidade de entregar no prazo, mas falharam em apresentar provas concretas e o plano em si está com escopo abertos (podem inserir a quantidade de tickets que quiserem).
Além de procurar outro trabalho, tentar seguir o plano deles ou contratar advogado, quais outras opções posso seguir?
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u/Rubfer 15h ago
a minha impressão é que, em 99% dos casos, isto (voltar ao escritório, etc) é um modo de despedir pessoal sem os despedir diretamente e ter os custos associados ao criar uma situação em que sejam os próprios trabalhadores a despedirem-se
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u/ThePirateNextDoor 6h ago
100%, é mais fácil para a empresa dizer que teve de despedir algumas pessoas que eram “más no que faziam”, do que justificar um despedimento e assim ter de pagar subsídio de desemprego, etc.
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u/Ok_Bug_1643 1h ago
De sde quando é a empresa que paga subsídio de desemprego? A empresa paga indemnização se for ela a despedir.
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u/Additional-Rate2792 25m ago
A empresa paga sim subsídio de desemprego (à segurança social) se não tiver a cumprir as quotas mínimas. Não pode simplesmente despedir grande números de pessoal num curto espaço de tempo sem recrutar outras pessoas.
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u/Ok_Bug_1643 20m ago
As empresas pagam segurança social pelos empregados ativos.
Nunca ouvi falar de terem de pagar ao não cumprir quotas e sempre que vi despedimentos acontecerem bastou uma treta qualquer como questões de mercado ou término de projectos ser suficiente para a extinção de posto de trabalho.
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u/Additional-Rate2792 18m ago
Não é frequente, mas existe e é aplicado em casos de despedimentos abusivos.
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u/Ok_Bug_1643 14m ago
Nunca vi, em 25 anos isto ser aplicado especialmente quando a seg. Social aceita qualquer treta como razão para a extinção de um posto de trabalho....
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u/Additional-Rate2792 12m ago
É aplicado. O trabalhador sendo despedido recebe o subsídio de desemprego pago pela seg social. Mas a empresa terá depois de pagar o montante à segurança social
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u/IX_Equilibrium 5h ago
Mas a empresa não escolhe quem se vai despedir e no bolo de demissões vão bons, maus e médios performers.
A nao ser que seja uma empresa gigante com uma grande fatia de contratos permanentes, nao estou a ver uma empresa a usar isso como estrategia. São teorias da conspiração
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u/f7ood 23h ago
PIP é um processo interno. Não sendo contra lei do trabalho é obviamente legal. Estares num PIP significa claramente que para as tuas chefias não estás a entregar de acordo com as expectativas. Sendo um plano formal também é uma forma para a empresa te dar claras indicações daquilo que é esperado por ti, e de avaliar a tua entrega face as expectativas. Dessa forma, caso falhes, fica mais fácil avançar para um despedimento por justa causa.
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u/ContestSoggy7266 2h ago
No post do OP a questão é "o que é falhar?". Se os objectivos/scope não são específicos e mensuráveis, a empresa poderia dizer que falhaste e não apresentar provas concretas disso para depois despedir com just causa
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u/_mrchris 21h ago
O melhor na minha opinião é procurar outro trabalho. Não me parece que um advogado contribua grande coisa nesta situação. Onde trabalho ter um PIP é sinónimo de ser dispensado uns meses depois, não se conhece 1 que tenha passado pelo pip com sucesso.
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u/IX_Equilibrium 4h ago
Já estive envolvido em muitos PIPs e a maior parte das vezes serve mais como um abre-olhos que outra coisa. Há pressao clara para melhorar mas a pessoa também nao estaria em PIP se tivesse sido pelo menos average (fazer o seu trabalho) no nas funções que faz. O que acaba por acontecer è que as pessoas nao estao para se chatear e acabam por demitir-se ou melhoram e saem de PIP. Normalmente è um win/win para a empresa.
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u/DaddyVudu 27m ago
O PIP é legal porque é algo interno. Agora o que podes fazer é rejeitar o PIP e não te podem despedir por isso. Sei o que falo, eu já fiz um PIP e quando me vieram, anos mais tarde, ameaçar com outro eu disse logo que não aceitava e não assinava.
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u/viralslapzz 1d ago
Um PIP é legal, havendo provas e casos concretos que levem à sua aplicação. É pedir.
Caso não existam, tens de perguntar com que base é que te querem por o PIP.
Em relação ao scope, têm de ser concreto, tangível e mensuravel. Não pode ser aberto.
Fala com um advogado para teres um parecer legal mas isso de onde estás não tem salvação. Sai daí