r/jovemedinamica • u/KhaosSama Remunerado de acordo com experiência • Apr 01 '24
Discussão Nova Ministra do Trabalho - Rosário Palma Carvalho - e algumas medidas do Governo para o mercado de trabalho
Algumas coisas interessantes sobre a nova ministra do trabalho e o mercado laboral visto que nestes últimos dias falou-se de tudo menos de medidas concretas nas várias pastas, apenas do género dos ministros:
Rosário Palma Carvalho
- Foi a terceira pessoa em Portugal a tirar o doutoramento em Direito do Trabalho
- Professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil.
- Durante o último governo do PSD, em 2013, ajudou a preparar a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o então secretário de Estado da Administração Pública Hélder Rosalinho.
- Lidera desde 2013 a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT)
- É vice-presidente da ISLSSL (International Society for Labour and Social Security Law)
- É membro do Comité de Juristas da Comissão Europeia em matéria de Igualdade de Género e Não Discriminação desde 1994
O que prevê o programa da AD para o mercado laboral (o programa eleitoral é super genérico e básico neste ponto):
- Garantir o aumento do salário mínimo para 1.000€ até ao final da legislatura e criar condições a evolução do salário médio para 1.750€ até ao final da presente década, baseada na soma da inflação à totalidade dos ganhos de produtividade;
- Convergir os direitos à proteção social dos trabalhadores independentes, cuidadores informais e ainda em novas formas de emprego (trabalhadores nas plataformas digitais e em trabalho remoto para empresas externas) com o regime dos trabalhadores por conta de outrem, no que diz respeito à proteção no desemprego, doença, parentalidade ou reforma;
- Dar um novo impulso à concertação social, procurando a convergência entre empresários e trabalhadores em torno do objetivo de aumentar a produtividade
Fontes:
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u/StardustSpeedwayAct2 Jovem Dinâmico Apr 01 '24
Vindos do PSD, no campo do trabalho, não podemos esperar muito. Já se esqueceram do "não sejamos piegas" do tempo do Coelho, que destruiu o futuro a uma geração inteira? Além disso, Pedro Mota Soares, conseguiu a proeza de fazer do IEFP um dos institutos mais corruptíveis e corruptos do país, no tempo da Troika.