Patrão vê todos os emails.

[u/WrathMJ]

Todos os emails que são enviados e recebidos por todos os colaboradores o patrão tem acesso. Todos os email passam pela caixa de correio dele. Não sei como isso acontece ou é possível mas já aconteceu de nos questionar sobre assuntos que só foram tratados por email em que ele não estava.

Isto é legal?

[u/aramson_83]

Lol. Não fales sem saber meu amigo. A empresa é responsável por aquilo que tu dizes. Se tu assumires um compromisso com um cliente e depois te demitires, como é que a empresa fica? Achas mesmo que as coisas funcionam assim? A CNPD faz isso.. protege os dados, não impede que sejam consultados por quem de direito. É o mesmo que achar que ninguém vê as imagens das câmaras de filmar

[u/aramson_83 → u/[deleted]]

Obvio que pode…. Não são emails teus… são da empresa… são comunicações da empresa 😂

[u/aramson_83 → u/[deleted]]

Saltas-te a parte do “para fim privado” de propósito ou não quiseste saber?

[u/haaras → u/aramson_83]

Bem, artigo 22 do CT. https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2009-34546475-46720675

So fica válido se o empregador estabelecer regras préviamente. E mesmo assim podes vir a ter problemas.

Leis > Empresas.

E pergunta me como eu sei.

[u/mourasio → u/haaras]

das mensagens de natureza pessoal e acesso a informação de carácter não profissional

Vamos cagar nesta parte?

[u/AdDue7913 → u/[deleted]]

Tal como é ai referido, a relevância é as comunicações serem para fins pessoais ou profissionais.

Este critério já existia muito antes de haver CNPD. Tens acórdãos sobre isto.

O empregador pode ler emails cujo conteúdo é profissional.

Se o empregador começar a ler um email e aperceber-se que não tem a ver com o trabalho então tem que parar de o ler imediatamente (e não pode agir quanto ao que leu como é claro).

Portanto as outras pessoas estavam certas e tu estás errado.

[u/AdDue7913 → u/[deleted]]

O que tu escreveste foi:

Pergunta à CNPD se a empresa pode ler os teus emails sem o teu consentimento. Fico à espera.

E respondeste isto a uma pessoa que te falou na necessidade da empresa assegurar ou controlar os compromissos profissionais estabelecidos pelos colaboradores, portanto estamos a falar de e-mails cujo conteúdo é profissional e por isso, sim, estás errado.

E-mails cujo conteúdo é de âmbito profissional o empregador pode aceder sem o consentimento ou sequer necessidade de informar o trabalhador.

O OP nunca diz que o conteúdo dos emails é pessoal, aliás dá mesmo a entender que é profissional quando diz "já aconteceu de nos questionar sobre assuntos que só foram tratados por email em que ele não estava". Parece que o empregador foi questionar os trabalhadores sobre assuntos de trabalho, que foram discutidos apenas entre os trabalhadores, porque leu as trocas de e-mails e, neste caso, é legal.