r/jovemedinamica • u/oh_joka • Oct 11 '24
Relato pessoal Subsídio de Desemprego
Boas jovens dinâmicos! No fim do mês de outubro, termino o meu estágio de 12 meses. A empresa comunicou-me, verbalmente, que não planeia que eu permaneça. Informaram-me tb que eu não teria direito a subsídio de desemprego. Bem, como smp descontei smp para a segurança social, cheirou me a esturro e liguei para a S.S. Lá disseram me que o meu contrato estava registado como Contrato de trabalho a termo certo. Por isso, teria direito a Subsídio de desemprego mal completasse o 360 de trabalho. Em outra altura, empresa tb me informou que não tinha direito a férias, nem 13° e 14° mês. Mas eu pensei que Contratos de trabalho a termo certo tinham direito. Podiam me dar ajuda? Nota: o estágio não foi pelo IEFP.
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u/lilitheva0 Oct 11 '24
Como é isso estágio de 12 meses? Havendo descontos para a SS isso é de facto muito estranho. Quanto a férias e subsídios, de facto depende. Os estágios do IEFP não têm, mas tu referes que não é isso. Então interessa saber o que está assinado. Já agora: mesmo que tenhas assinado alguma coisa que explicitamente renuncia esses direitos (vá se lá saber porquê), nada se sobrepõe ao código do trabalho. Nota ainda mais importante: não assines nenhum documento que diz que TU é que rescindes (verifica se assinaste algum em branco no início do trabalho), pois aí sim não terás direito ao subsídio de desemprego. Hoje em dia temos mesmo de ficar espertos…