Despedir em período experimental

[u/machadizard]

Olá a todos, Tinha uma dúvida relativamente a despedimentos e achei que aqui pudesse ser um bom sítio para obter resposta. Entrei no final de novembro de 2024 numa empresa e assinei um contrato sem termo com um período experimental de 180 dias. Se me despedir neste momento, tenho direito a receber o subsídio de férias e de natal? E se sim, relativamente apenas aos meses trabalhados ou ao ano inteiro? Obrigado desde já!

[u/Blodeuwedd19]

Não tem direito aos 22 dias que venceram no início do ano, apenas ao proporcional que ganhou até agora, contando 2 dias por mês trabalhado, porque ainda não fez um ano de contrato. Isso só é válido após o primeiro ano de contrato. A própria calculadora online tem uma nota a indicar que os cálculos lá feitos não contemplam rescisões em período experimental e este é um dos factores que não é contemplado.

Edit: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2009-34546475-46747975

[u/GentlemanTuga → u/Blodeuwedd19]

Hello, sorry mas tenho aqui uma dúvida.

Contrato a termo incerto, começado a 02/01/2024. A pessoa pede rescisão a 01/03/2025.

Assumindo que usou os 20 dias de férias de 2024 e s Usou 0 em 2025. Quantos dias de férias tem direito em 2025?

Porque a lei diz que se vence a 1 de Janeiro..

[u/Blodeuwedd19 → u/GentlemanTuga]

Não tenho experiência com contratos a termo incerto, por isso não faço a mínima ideia se o mesmo se aplica, mas se fosse sem termo terias os dias todos de 2025, porque já terias completado 1 ano de contrato a 2/1/2025.

[u/GentlemanTuga → u/Blodeuwedd19]

Assumindo então contrato sem termo.
Se a pessoa se demite a 02/01/2025 como é que se aplica a redução dos dias de férias ao aviso prévio?

Ou não aplicas e apenas pagas esses dias?

[u/Blodeuwedd19 → u/GentlemanTuga]

Não faço ideia. Isso é um caso limite em que a pessoa se demite exactamente no dia em que faz um ano de contrato. Tens de ver a lei.